Pessoas em situação de rua: uma análise das políticas públicas implementadas pelo Governo do Distrito Federal(GDF)

Pessoas em situação de rua: uma análise das políticas públicas implementadas pelo Governo do Distrito Federal(GDF)

Santos, Angelica Ferreira

Leite, Eduardo Dias (Orient.)

Este artigo busca analisar as políticas públicas implementadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), direcionadas à população em situação de rua. Apesar do reconhecimento do caráter fundamental dos direitos sociais pela Constituição Federal de 1988 e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, tais atos ainda precisam de medidas concretas para materialização de suas disposições. Para sua a realização utilizou-se o método da pesquisa descritiva e os dados secundários obtidos pela pesquisa da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN) em 2022 que traçou o perfil da população em situação de rua no Distrito Federal. É relatado também a dificuldade na execução de políticas públicas no Distrito Federal. A pesquisa mostrou que a pandemia do coronavírus contribuiu para o aumento da população em situação de rua e que foi apontada como principal causa o desemprego. Essas pessoas estão em busca de alternativa para obtenção de renda e se tornaram vítimas da violência urbana e policial e discriminação social.

Moradores de rua

Direitos humanos

Políticas públicas

2023

IFB Campus Brasília

A obra está regida pela licença pública Creative Commons e protegida pela Lei de Direitos Autorais, nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, sendo proibido qualquer uso da obra que não o autorizado sob esta licença ou pela legislação.

PT

Artigo

22 p.

01152024LC