Análise econômica e administrativa das licitações e compras do Departamento Nacional de Produção Mineral

Análise econômica e administrativa das licitações e compras do Departamento Nacional de Produção Mineral

Moreira, Alessandra Morais

Sant'Anna, Rafael Lavrador (Orient.)

Este artigo tem o objetivo de identificar e analisar o contexto das licitações e compras de bens e serviços, no Departamento Nacional de Produção Mineral, unidade SEDE, além de apontar em que panorama de contingenciamento orçamentário de âmbito nacional o órgão está inserido. A fundamentação teórica aborda as modalidades mais utilizadas, ressaltadas na Lei n° 8.666/93 e na Lei n° 10.520/02 nos anos de 2016 e 2017, e suas vantagens e desvantagens, considerando o aspecto do processo licitatório como instrumento de economicidade para as contratações do Departamento. O estudo do método, é realizado a partir de uma pesquisa documental, de natureza qualitativa, formada através da coleta de dados, presente nos processos administrativos. Ademais, considera-se examinar como são constituídos o orçamento público e o ciclo orçamentário e qual a relação com as licitações. Nessa vertente, o trabalho revelou pontos de falhas e qualidades, como projeto básico para licitações, contratações sem a devida fiscalização, ausência de gerenciamento de projetos para futuras contratações. Resultando dessa análise, foi possível identificar a utilização dos sistemas de tecnologias como o SEI, SICAF, Comprasnet, SISPLAN entre outros que interagem para a execução das diversas atividades e qual impacto pode gerar utilizando-se de parâmetros de qualidade dentro de sua atuação no setor público. Em seguida, abordou o orçamento do órgão, que é respaldado com base no orçamento distribuído pelo Ministério de Minas e Energia, e como é realizado a divisão entre os setores. Ao final, traçou-se o perfil do DNPM, por meio das contribuições metodológicas e entrevistas, permitindo a elaboração da análise SWOT, que é formada por pontos positivos e negativos, além de seu parâmetro em relacionar fatores internos e externos, como forças, fraquezas, oportunidades e ameaças.

Processos

Compras

Eficiência

2017

IFB Campus Brasília

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PT

Artigo

30 p.

072420JQD