Fundo nacional sobre mudança do clima: uma análise orçamentária no período de 2011 a 2022

Fundo nacional sobre mudança do clima: uma análise orçamentária no período de 2011 a 2022

Rajão, Gabriela Gomes

Ramos, Priscila Ataíde França

Bispo, Fabiana Carvalho da Silva

O vigente trabalho busca apresentar o Fundo Nacional de Mudança Climática (FNMC), o qual é um importante instrumento de financiamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). A pesquisa contextualiza e mostra a importância do Fundo para o Financiamento Climático, para esse fim, aborda os objetivos que são: analisar a evolução orçamentária do Clima , observando a evolução dos recursos públicos destinados para ele; compreender o contexto de surgimento; conhecer seus objetivos, como é administrado e as fontes de recursos e a aplicação dos recursos nas modalidades reembolsáveis e não reembolsáveis; seus resultados e analisá-los a partir do monitoramento. Dessa forma, o intuito do trabalho é contribuir para área da gestão pública ambiental, sendo explorada de forma que mais pessoas possam conheçam o Fundo Clima e seus projetos. Com esse objetivo, foi elaborada uma pesquisa bibliográfica, de caráter descritivo, com base em artigos, decretos, notas técnicas e dados fornecidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em síntese, constatamos após a análise a necessidade da elaboração de um plano estratégico de longo prazo para que seja possível estabelecer metas de investimento para o Fundo, tendo em vista que foi concluído que não há um padrão de financiamento de projetos e a inexistência de um conjunto de indicadores de desempenho de impacto socioambiental.

Financiamento climático

Recurso financeiro

Mudanças climáticas

Monitoramento

2022

IFB Campus Brasília

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PT.

Artigo

16 p.

102522ASC