Avaliação ex post do Programa Adote uma Praça no âmbito do Distrito Federal

Avaliação ex post do Programa Adote uma Praça no âmbito do Distrito Federal

Santos, Fabio Junior de Moura

Bispo, Fabiana Carvalho da Silva (Orient.)

O presente trabalho se propõe a realizar uma avaliação ex post do programa Adote uma Praça no âmbito do Distrito Federal, tendo como objetivo ampliar e difundir as análises e técnicas aplicadas, adotando como referencial o Guia Prático de Análise ex post da Avaliação de Políticas Públicas da Presidência da República, que, apesar de ser destinado à avaliação de políticas e programas do Governo Federal, possui como foco divulgar e estimular a avaliação de políticas públicas, servindo como referência sobretudo aos comitês de avaliações dos órgãos centrais, mas também influenciando as demais esferas governamentais e instituições da sociedade civil. O
programa Adote uma Praça, criado pela Secretaria de Estado de Projetos Especiais, tem por objetivo firmar parcerias com empresários e moradores do DF para a manutenção e recuperação de áreas públicas. Foi oficializado por meio do Decreto n° 39.690 de 28 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei n° 448, de 19 de maio de 1993, que dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas. O propósito do processo avaliativo é a melhoria da política pública. A execução da avaliação e a apresentação de seus resultados são apenas duas das etapas desse processo, que devem ser seguidas pelas etapas de pactuação de melhorias entre as partes envolvidas e da implementação dessas melhorias.

Política pública

Avaliação de políticas públicas

Análise ex post

2023

IFB Campus Brasília

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PT.

Artigo

25 p.

021523ASC