Parceria público-privada: novos paradigmas

Parceria público-privada: novos paradigmas

Oliveira, Ricardo Emilio Rodrigues de

Ribeiro, Tarcísio Araújo Kuhn (Orient.)

Ventim, Bruno Mascarenhas da Silveira (Coorient.)

O texto aborda as parcerias público-privadas como uma forma de concessão de serviços públicos para atender com maior eficiência o interesse público e ampliar a captação de investidores privados. Analisa a evolução histórica e legislativa do modelo de parceria público-privada e destaca sua aplicação conforme as variações sociais ocorridas desde a sua instituição. O objetivo é identificar os principais obstáculos para que as parceiras público-privadas sigam relevantes e efetivas no desenvolvimento econômico nacional. O tema é relevante na atuação do gestor público, que deve estimular o investimento privado em situações que o poder público não pode custear. A compreensão do modelo de concessão é essencial para a administração pública e para o exercício do controle social sobre os atos públicos, possibilitando a participação da população e afastando a atuação obscura e sigilosa típica dos estados autoritários.

Parcerias público-privadas

Obstáculos

Desenvolvimento econômico

Administração pública

2023

IFB Campus Brasília

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PT

Artigo

22 p.

07252023MC