Impactos da regularização fundiária para o desenvolvimento urbano em Sobradinho - DF

Impactos da regularização fundiária para o desenvolvimento urbano em Sobradinho - DF

Silva, Giovanna Cavalcante da

Santos, Renan Elias Moura dos

Alcantara, Juliana Quirino Silva

Este trabalho faz uma análise sobre os impactos da regularização fundiária na Região Administrativa de Sobradinho – DF, Brasil, considerando que a região é recente (1960) e ainda apresenta muitas áreas não regularizadas. Este fato traz impactos relevantes sobre o ponto de vista da comunidade local e também sobre a perspectiva da administração local. Esta última repercussão é o objeto principal desta pesquisa. O objetivo geral da pesquisa consiste em relacionar os resultados arrecadatórios no que tange a imóveis regularizados, com os investimentos efetuados na máquina pública na região de Sobradinho-DF, sob a perspectiva do potencial arrecadatório do ITBI. Os objetivos específicos são elencar os tributos incidentes em imóveis, os investimentos realizados na infraestrutura de Sobradinho no período analisado e uma análise sobre os dispositivos que regem a regularização fundiária e o desenvolvimento urbano na região. No fechamento da temática, conclui-se que, de acordo com dados extraídos dos portais da transparência, a arrecadação do ITBI durante o período estudado foi crescente, bem como os investimentos realizados na máquina pública da Região Administrativa.

Regularização fundiária

Sobradinho - Distrito Federal

Tributos

Desenvolvimento urbano

2023

IFB Campus Brasília

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PT

Artigo

24 p.

08152023MC