A construção da proteção e defesa civil no Brasil face às reformas de Estado

A construção da proteção e defesa civil no Brasil face às reformas de Estado

Monico, Thiago de Souza Coelho

Davidis, Nancy da Luz (Orient.)

O presente estudo tem como finalidade revisar a política pública nacional em proteção e defesa civil, propondo uma reflexão a partir da revisão de sua trajetória, com enfoque na visão federal de atuação. Mediante uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de um referencial teórico que se baseia nos principais marcos administrativos que modificaram a estrutura do Estado brasileiro e em conceitos sobre políticas públicas, buscou-se levantar os principais fatos, nacionais e internacionais, que influenciaram a formação de agenda na área de proteção e defesa civil. Também são abordados os diferentes papéis assumidos pelo Estado brasileiro em termos de proteção e defesa civil, tendo como base, o processo de construção da legislação pertinente. Foi possível evidenciar em alguns momentos uma simbiose no que diz respeito às mudanças no papel geral do Estado para que fossem efetuadas alterações no entendimento de como o poder público federal deveria se posicionar e atuar no campo da política pública em questão. A formação de agenda, especialmente após a ocorrência de desastres em território nacional de grande magnitude, de algum modo influencia o processo de elaboração da legislação em proteção e defesa civil, o que não permite um tempo maior para discussões amadurecidas e com participação de todos os atores interessados.

Defesa civil

Desastres

Política pública

2023

IFB Campus Brasília

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PT

Artigo

30 p.

11242023MC