Influências do foro privilegiado para os agentes públicos da Petrobras na operação Lava Jato

Influências do foro privilegiado para os agentes públicos da Petrobras na operação Lava Jato

Sousa, Valdimar Vieira

Dias, Bibiani Borges (Orient.)

O presente estudo trata das repercussões do foro privilegiado dos agentes públicos da Petrobras na Operação Lava Jato no ano de 2019. Os princípios constitucionais nortearão todo o trabalho no sentido de indicarem caminhos por meio dos quais essas repercussões possam buscar soluções que atendam aos anseios do Gestor público e à aspiração da sociedade brasileira pela realização de justiça em crimes que envolvam pessoas de classe social mais alta ou mais baixa. No caso concreto é possível visualizar a atuação do Ministério Público, da Polícia Federal e de uma série de agentes públicos imbuídos do espírito de moralidade e justiça nas investigações e nas diversas etapas do processo judicial. Nesse cenário, destaca-se o papel do juiz Sérgio Moro, por meio da Justiça de primeira instância, atuando de forma rápida, transparente e de acordo com as normas existentes, independentemente daquele que está ocupando o banco dos réus. Mediante a descrição dos fatos ocorridos nessa operação, este trabalho buscará emonstrar as repercussões do Foro Privilegiado para os agentes públicos da Petrobras que estão sendo investigados na Operação Lava Jato e levantar discussões desses reflexos para a Gestão Pública, expondo o papel decisivo do gestor na tomada de decisões e sua atuação no combate à corrupção em empresas públicas e privadas. Buscará
meios mais rápidos e fáceis para que a transparência dos atos administrativos seja direta para a compreensão por parte da sociedade brasileira.

Foro privilegiado

Lava Jato

Agentes públicos

Petrobras

2019

IFB Campus Brasília

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PT

Monografia

52 p.

072820LCSC