Diagnóstico e projeto de intervenção no sistema de governança da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR, do Ministério do Meio Ambiente

Diagnóstico e projeto de intervenção no sistema de governança da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR, do Ministério do Meio Ambiente

Oliveira, Aloísio João de

Siqueira, Richard Wilson Borrozine de (Orient.)

Neste Trabalho de Conclusão de Curso apresenta-se uma pesquisa exploratória do conteúdo de dois dos principais modelos referenciais de governança e gestão utilizados no setor público brasileiro: o do TCU (2014) e do GESPUBLICA (2014). O objetivo geral desta pesquisa é a proposição de melhorias no sistema de governança de um Órgão da Administração Pública Federal, tendo como ponto de partida, um diagnóstico inicial do sistema de planejamento e gestão da Instituição e utilização de referenciais de governança e gestão contidos nos modelos do TCU (2014) e do GESPUBLICA (2014). Um dos objetivos específicos da pesquisa, refere-se à identificação de possíveis diferenças e semelhanças entre tais sistemas e sua aplicação em casos particulares de organizações públicas, a partir de um diagnóstico inicial do sistema de governança e gestão da organização. Como estudo de caso, descreve-se uma metodologia de diagnóstico inicial do sistema de governança da “Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável-SEDR”, do Ministério do Meio Ambiente, órgão singular da Administração Pública Federal brasileira. Com base no diagnóstico inicial das potencialidades e das oportunidades de melhoria identificadas e nos referenciais de governança e gestão do TCU e do GESPUBLICA (2014), elaborou-se um plano de ação contendo propostas de melhoria do sistema de gestão e governança da SEDR/MMA. Com a proposta de intervenção, pretende-se melhorar o desempenho da Instituição em termos de formulação, implementação e entrega para a sociedade, de políticas públicas voltadas para o agroextrativismo e desenvolvimento rural sustentável que sejam, ao mesmo tempo, eficientes, eficazes e efetivas. Um dos achados importantes desta pesquisa foi constatar que o referencial do TCU (2014) prioriza aspectos de sistema de governança e o GESPUBLICA (2014), aspectos do sistema de gestão, numa proporção de 50% (cinquenta por cento) de lacunas para cada um dos referenciais. Todavia conclui se que é possível a utilização eficiente, complementar e harmônica de dois ou mais sistemas referenciais de governança e gestão, desde que se tomem as devidas precauções no sentido de se evitar redundâncias, sobreposições e discrepâncias entre tais sistemas.

Governança

Setor público

Gestão de processos

2018

IFB Campus Brasília

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PT

Monografia

65 p.

073020JQD