Reforma gerencial e o novo orçamento de desempenho: o planejamento orçamentário nas políticas educacionais do Governo do Distrito Federal (GDF)

Reforma gerencial e o novo orçamento de desempenho: o planejamento orçamentário nas políticas educacionais do Governo do Distrito Federal (GDF)

Silva, Sonia Gonçalves da

Rocha, Paulo Eduardo Nunes de Moura

Este trabalho analisou comparativamente a estrutura da programação
orçamentária do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal (GDF), tendo por objetivo verificar se o desenho da elaboração de programas do Plano Plurianual (PPA) e de ações orçamentárias da Secretaria de Estado de Educação do GDF adota a estrutura e os atributos desenvolvidos e utilizados pelo Governo Federal voltados ao Novo Orçamento de Desempenho, isto é, a gestão por resultados. Em termos teóricos a pesquisa fundamentou-se amplamente nos estudos de Giacomoni. Apresenta ainda levantamento das inovações legais e técnicas verificadas no governo federal, a partir dos princípios da Reforma Gerencial. Após é realizado um modelo analítico para o estudo comparado e, por fim, a avaliação comparativa das inovações verificadas e suas consequências para o desenho de políticas públicas educacionais na esfera distrital. Os resultados obtidos permitem concluir que o Distrito Federal adota as classificações da receita e da despesa e adota o modelo orçamentário do Governo Federal, contudo, com adaptações específicas da sua esfera federativa.

Orçamento Público

Programa Plurianual

Reforma gerencial

2022

IFB Campus Brasília

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PT.

Monografia

76 p.

102522ASC