Agenda governamental e institucionalização da economia solidária em âmbito federal
Título
Agenda governamental e institucionalização da economia solidária em âmbito federal
Autor
Cortat, Marcella
Colaborador
Silva, Pedro Henrique Isaac (Orient.)
Fogaça, Natasha (Coorient.)
Descrição
A Secretaria Nacional da Economia Solidária (SENAES) foi o primeiro espaço institucional responsável pela implementação das políticas públicas de economia solidária em âmbito federal. Na falta de um marco regulatório próprio, a institucionalização da economia solidária se apoia em marcos regulatórios auxiliares, nem sempre adequados. Por esta relação entre institucionalização e perenidade das políticas públicas ter sido pouco explorada, o objetivo deste artigo é analisar a trajetória da construção da agenda da política pública da economia solidária em âmbito federal e seu processo de institucionalização. A partir da investigação da inserção da temática na agenda governamental a partir do modelo de fluxos decisórios de Kingdon e análise da trajetória da SENAES e dos Planos Plurianuais (PPA) de 2004 a 2019 e das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2004 a 2017 referentes ao órgão, além da análise da trajetória do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) e da perenidade das políticas públicas, fica evidente que há muitas oscilações em termos de dotações orçamentárias e mudanças de paradigmas governamentais nas trocas de governo. Desta forma, é perceptível que a institucionalização da economia solidária ainda é frágil.
Assunto
Economia solidária
Agenda governamental
Institucionalização
SENAES
Data
2023
Editor
IFB Campus Brasília
Identificador
Direitos
A obra está regida pela licença pública Creative Commons e protegida pela Lei de Direitos Autorais, nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, sendo proibido qualquer uso da obra que não o autorizado sob esta licença ou pela legislação.
Idioma
PT.
Tipo
Artigo
Formato
30 p.
Fonte
08152023MC
Coleção
Referência
Cortat, Marcella, “Agenda governamental e institucionalização da economia solidária em âmbito federal,” Biblioteca digital de Trabalhos de Conclusão de Curso, acesso em 6 de fevereiro de 2025, https://bdtcbra.omeka.net/items/show/970.